{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117885","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2020-09-08T10:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-08T10:14Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-08T10:14Z","numProcessoTce":"CW-010799/20","numContrato":"0132/2019","numProcessoAdm":"044/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços com fornecimento de material – Execução dos serviços de 2.086,40m² em paralelepípedo de pavimentação de vias públicas da zona urbana (rua Abel Pereira Leite; rua XV; rua Lourenço Barbosa Trecho 1 e rua Lourenço Barbosa Trecho 2) do município de São João da Varjota/PI conforme nº da operação 1040530-87/2017 convênio SICONV nº 845918/2017 do programa: PLANEJAMENTO URBANO do Ministério das Cidades","valorContratado":245350.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-07-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-07-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-01-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-07-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-01-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254897","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004677/19","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 022/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=254897","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"VAGNER LEAL IBIAPINO - ME ","docContratada":"22808302000123","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020400","descricao":"Serviços Urbanos de Obras Públicas"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0020.1020.0000","descricao":"Construção e recuperação de calçamentos"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-08T10:14Z","dataPublicacao":"2019-08-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios - DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-08T10:14Z","dataPublicacao":"2020-09-08T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TCE PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117885/arquivos/125738","nome":"16 - Contrato TP Nº 022 - 2019 PAVIMENTAÇÃO MINISTERIO DAS CIDADES 20171.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-08T10:14Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE ARAUJO LIMA","cpf":"***.890.808-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}