{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117870","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2020-09-08T08:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-11T08:52Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-11T08:52Z","numProcessoTce":"CW-010784/20","numContrato":"029/2019","numProcessoAdm":"012/2019","numProcedimento":"004/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços contábeis para o município de São João da Varjota - PI","valorContratado":143712.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-01-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Fundamentada no que dispõe o inciso II do Artigo 25 da Lei 8.666/93 com Art. 13 inciso III, em respeito aos reais interesses da Administração Pública Municipal.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ÊXITO CONTÁBIL","docContratada":"01203444000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL "},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-08T09:14Z","dataPublicacao":"2020-09-08T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TCE - PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-11T08:50Z","dataPublicacao":"2020-01-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Diário oficial dos municípios "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117870/arquivos/125691","nome":"CONTRATO INEXIGIBILIDADE 004-2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-08T09:14Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE ARAUJO LIMA","cpf":"***.890.808-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}