{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117748","orgao":"P. M. DE SIGEFREDO PACHECO","idOrgaoOuUg":1522,"esfera":"municipal","municipio":"Sigefredo Pacheco","codIbgeMun":"2210656","dataCriacao":"2020-09-03T09:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-03T09:55Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-03T09:55Z","numProcessoTce":"CW-010662/20","numContrato":"003/2015","numProcessoAdm":"003/2015","numProcedimento":"003/2015","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"prestação de serviços jurídicos na atividade privativa da advocacia visando à prestação de serviço de assessoria, orientação técnica e jurídica ao FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIGEFRED0 PACHECO.","valorContratado":102000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2015-05-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-03T09:55Z","conteudo":"Não conseguimos editar a data de vigência. Houve erro na informação. a Vigência termina em 05/05/2016."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2015-05-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2016-05-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2015-05-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 13 c/c Ar. 25, II da Lei 8666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS","docContratada":"01442338000166","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros pessoa jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.272.1212.2000.000","descricao":"Recursos próprios da taxa de administração do Fundo Previdenciário"},{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"Recursos próprios da taxa de administração do Fundo Previdenciário"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-03T09:38Z","dataPublicacao":"2015-06-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom-pi"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-03T09:38Z","dataPublicacao":"2015-05-07T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"mural da prefeitura"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117748/arquivos/125119","nome":"CONTRATO INEX 003 2015 - ALMEIDA & COSTA 1º.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-03T09:38Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"OSCAR BARBOSA DA SILVA","cpf":"***.509.053-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"OSCAR BARBOSA DA SILVA","cpf":"***.509.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2016-05-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"FUNDAMENTAÇÃO: Fica prorrogado o presente contrato pelo prazo de 12(doze)\r\nmeses, em conformidade com o que preceitua o art.25, I1, combinado com art.13 da\r\nLei N°8.666/93 e suas alterações posteriores","inicioVigencia":"2016-05-04T00:00Z","fimVigencia":"2017-05-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2017-05-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"FUNDAMENTAÇÃO: Fica prorrogado o presente contrato pelo prazo de 12(doze)\r\nmeses, em conformidade com o que preceitua o art.25, I1, combinado com art.13 da\r\nLei N°8.666/93 e suas alterações posteriores","inicioVigencia":"2017-05-03T00:00Z","fimVigencia":"2017-05-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2020-05-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"FUNDAMENTAÇÃO: Fica prorrogado o presente contrato pelo prazo de 12(doze)\r\nmeses, em conformidade com o que preceitua o art.25, I1, combinado com art.13 da\r\nLei N°8.666/93 e suas alterações posteriores","inicioVigencia":"2017-05-03T00:00Z","fimVigencia":"2020-05-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2019-05-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"FUNDAMENTAÇÃO: Fica prorrogado o presente contrato pelo prazo de 12(doze)\r\nmeses, em conformidade com o que preceitua o art.25, I1, combinado com art.13 da\r\nLei N°8.666/93 e suas alterações posteriores","inicioVigencia":"2019-05-03T00:00Z","fimVigencia":"2020-05-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2020-05-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"FUNDAMENTAÇÃO: Fica prorrogado o presente contrato pelo prazo de 12(doze)\r\nmeses, em conformidade com o que preceitua o art.25, I1, combinado com art.13 da\r\nLei N°8.666/93 e suas alterações posteriores","inicioVigencia":"2020-05-03T00:00Z","fimVigencia":"2020-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}