{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117741","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2020-09-02T17:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-02T17:19Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-02T17:19Z","numProcessoTce":"CW-010655/20","numContrato":"027/C","numProcessoAdm":"002/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, lubrificantes e outros derivados de petróleo destinados a máquinas e veículos automotores da municipalidade, sendo: LOTE I – local de abastecimento/fornecimento: Ipiranga do Piauí/Gaturiano; LOTE II - local de abastecimento/fornecimento: Picos/PI; LOTE III - local de abastecimento/fornecimento: Oeiras/PI","valorContratado":400507.90,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-01-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-01-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-01-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=207157","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-000161/19","descricao":"PREGÃO Nº PP 002/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=207157","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"JOÃO BATISTA SILVA EIRELI ME","docContratada":"26070671000112","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"2049","descricao":"MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO SETOR DE SAUDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"2033","descricao":"MANUTENCAO E FUNC. DO ENSINO REGULAR"},{"tipo":"Fonte","valor":"2005","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"2027","descricao":"MANUTENQAO E FUNC.DOS SERV.URB.E OBRAS PUBLICAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"2054","descricao":"MANUTENÇAO E FUNCION.DOS SERVtQOS DE ESTRADA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0026.2049.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DE VEICULOS DO SETOR DE SAUDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0012.2033.0000","descricao":"MANUTENCAO E FUNC. DO ENSINO REGULAR"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2027.0000","descricao":"MANUTENQAO E FUNC.DOS SERV.URB.E OBRAS PUBLICAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0019.2054.0000","descricao":"MANUTENÇAO E FUNCION.DOS SERVtQOS DE ESTRADA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-02T17:19Z","dataPublicacao":"2019-01-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios - DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-02T17:19Z","dataPublicacao":"2020-09-02T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TCE PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117741/arquivos/125092","nome":"17 - Contrato Pregão Nº 002-2019 - Combustível 3.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-02T17:19Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAL DE ABASTECIMENTO/FORNECIMENTO: OEIRAS – PI ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"400507.9000"}],"gestores":[{"nome":"MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE ARAUJO LIMA","cpf":"***.890.808-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}