{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117728","orgao":"P. M. DE ESPERANTINA","idOrgaoOuUg":1392,"esfera":"municipal","municipio":"Esperantina","codIbgeMun":"2203701","dataCriacao":"2020-09-02T13:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-02T13:27Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-02T13:27Z","numProcessoTce":"CW-010642/20","numContrato":"89/2020","numProcessoAdm":"59/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preço para Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para compor o cardápio dos alunos da rede municipal de ensino","valorContratado":197760.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=364170","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004596/20","descricao":"PREGÃO Nº 024/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=364170","ug":"P. M. DE ESPERANTINA","idug":1392}],"nomeContratada":"ALMEIDA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME","docContratada":"02488226000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020701","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2240.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-02T13:27Z","dataPublicacao":"2020-09-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-02T13:27Z","dataPublicacao":"2020-08-21T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://transparencia.esperantina.pi.gov.br/esperantina/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=615"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117728/arquivos/124983","nome":"contrato_638 almeida.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-02T13:27Z"}],"itens":[{"descricao":"COXA E SOBRE COXA DE FRANGO- cortes de frango (coxa e sobrecoxa), congelado, sem tempero. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, possuir a certificação do SIE ou SIF.  Deve apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"12.3400"},{"descricao":"MACARRÃO PARAFUSO- embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"3.4400"},{"descricao":"SARDINHA EM ÓLEO- lata, 125g, caixa com 50 latas, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"42000.00","valorUnitario":"2.8300"}],"gestores":[{"nome":"FRANCINALDO NUNES SILVA","cpf":"***.321.413-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ACÁCIO LUSTOSA DANTAS","cpf":"***.526.213-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":39620.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":39620.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1215","chaveNFE":"2220 0902 4882 2600 0109 5500 1000 0012 1519 1115 6491","dataEmissao":"2020-09-09T00:00Z","dataEntrega":"2020-09-18T00:00Z","valorEntrega":39620.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":39620.00,"observacao":""}]}