{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117727","orgao":"P. M. DE ESPERANTINA","idOrgaoOuUg":1392,"esfera":"municipal","municipio":"Esperantina","codIbgeMun":"2203701","dataCriacao":"2020-09-02T13:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-03T11:14Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-03T11:14Z","numProcessoTce":"CW-010641/20","numContrato":"88/2020","numProcessoAdm":"59/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preço para Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para compor o cardápio dos alunos da rede municipal de ensino","valorContratado":314512.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=364170","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004596/20","descricao":"PREGÃO Nº 024/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=364170","ug":"P. M. DE ESPERANTINA","idug":1392}],"nomeContratada":"Sim J L Mercadinho Ltda","docContratada":"02994008000146","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020701","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2240.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-03T11:14Z","dataPublicacao":"2020-09-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-03T11:14Z","dataPublicacao":"2020-08-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://transparencia.esperantina.pi.gov.br/esperantina/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=615"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117727/arquivos/125217","nome":"contrato_640 jl.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-03T11:14Z"}],"itens":[{"descricao":"CARNE BOVINA MOIDA. -(coxão duro), magra, excelente qualidade, embalada a vácuo, em saco transparente atóxico Deve ser de origem certificada, o frigorífico deve ter política de análises periódicas, o abate deve ser acompanhado por médico veterinário e possuir a certificação do SIEou SIF.   A carne deve estar limpa, sem pele, com pouca gordura, sem pelancas apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas, sujidades e qualquer substância contaminante que possa alterá - la ou encobrir qualquer alteração, de","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"13.9000"},{"descricao":"FLOCÃO DE MILHO- embalagem com 500g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"42600.00","valorUnitario":"1.5200"},{"descricao":"MACARRÃO DESÊMOLA-TIPO ESPAGUETE, embalagem com 500g, fardos com 5kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 12 meses da data de fabricação.","quantidade":"42600.00","valorUnitario":"2.6000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCINALDO NUNES SILVA","cpf":"***.321.413-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ACÁCIO LUSTOSA DANTAS","cpf":"***.526.213-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":47040.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":47040.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"113","chaveNFE":"22200902994008000146550020000001131153171714","dataEmissao":"2020-09-18T00:00Z","dataEntrega":"2020-09-28T00:00Z","valorEntrega":47040.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":47040.00,"observacao":""}]}