{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117708","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2020-09-02T10:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-21T11:32Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-21T11:32Z","numProcessoTce":"CW-010622/20","numContrato":"0160/2019","numProcessoAdm":"052/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados de consultoria e elaboração de estudos técnicos, planejamento, monitoramento, cadastro e acompanhamento nos programas da Educação, Saúde, Assistência Social e nos sistemas de convênios dos governos Federal e Estadual incluindo a prestação de contas para o município de São João da Varjota – PI","valorContratado":11940.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-10-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-10-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-10-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=277125","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006518/19","descricao":"CONVITE Nº 006/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=277125","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA E EMPRESARIAL LT","docContratada":"27612479000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"Serviço da Administração Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"Manutenção e funcionamento dos serviços de administração geral"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-02T11:36Z","dataPublicacao":"2019-10-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Diário Oficial dos Municípios "},{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-02T11:36Z","dataPublicacao":"2020-09-02T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TCE - PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117708/arquivos/124925","nome":"21 - Contrato CC Nº 006 - 2019 CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-02T11:36Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE ARAUJO LIMA","cpf":"***.890.808-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}