{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117650","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2020-09-01T12:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-11T09:25Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-11T09:25Z","numProcessoTce":"CW-010564/20","numContrato":"011/2020","numProcessoAdm":"067/2020","numProcedimento":"013/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de testes rápidos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus ( COVID-19) no município de São João da Varjota - PI","valorContratado":39000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-06-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-06-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-09-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-06-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-09-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Fundamentada no Art. 24, inciso II, da Lei N° 8.666/93 inclusive em relação ao que dispõe o Art. 26, em seu Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93, conforme as características da contratação da aquisição deste procedimento, esta Assessoria verificou que a contratação na forma em que foram requeridos enquadram-se no rol do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"V. E. ROCHA FERREIRA","docContratada":"33809045000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0008.2279.0000","descricao":"Ações para enfrentamento do coronavírus - COVID-19"},{"tipo":"Fonte","valor":"020900","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-01T12:17Z","dataPublicacao":"2020-06-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Diário Oficial dos Municípios "},{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-01T12:17Z","dataPublicacao":"2020-09-01T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TCE - PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117650/arquivos/126584","nome":"CONTRATO DISPENSA 013-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-11T09:25Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA IZABEL PEREIRA DA SILVA","cpf":"***.970.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"VARTON DA SILVA","cpf":"***.707.803-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}