{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117644","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2020-09-01T11:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-11T11:00Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-11T11:00Z","numProcessoTce":"CW-010558/20","numContrato":"010/2020","numProcessoAdm":"034/2020","numProcedimento":"010/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de EPI´s, Para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de São João da Varjota - PI , Para o enfrentamento da emergência de Saúde pública decorrente do coronavírus.","valorContratado":46515.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2020-06-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-06-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":null,"inicioVigenciaAtual":"2020-06-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":null,"fundamentacaoLegal":"Fundamentada no Art. 24, inciso II, da Lei N° 8.666/93 inclusive em relação ao que dispõe o Art. 26, em seu Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93, conforme as características da contratação da aquisição deste procedimento, esta Assessoria verificou que a contratação na forma em que foram requeridos enquadram-se no rol do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"V. E. ROCHA FERREIRA","docContratada":"33809045000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0008.2279.0000","descricao":"Ações para enfrentamento do coronavírus - COVID-19"},{"tipo":"Fonte","valor":"020900","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-01T11:51Z","dataPublicacao":"2020-06-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Diário Oficial dos Municípios "},{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-01T11:51Z","dataPublicacao":"2020-09-01T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TCE - PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117644/arquivos/126698","nome":"CONTRATO DISPENSA 010 - 2020 KITS EPIS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-11T10:59Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA IZABEL PEREIRA DA SILVA","cpf":"***.970.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"VARTON DA SILVA","cpf":"***.707.803-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}