{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117602","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2020-09-01T08:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-11T11:10Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-11T11:10Z","numProcessoTce":"CW-010516/20","numContrato":"065/2020","numProcessoAdm":"015/2020","numProcedimento":"006/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Engenharia na implantação de grama esmeralda plantada em sistema de Plug no estádio municipal Antunim Lima no município de São João da Varjota - PI","valorContratado":32850.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-02-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-02-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-02-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Fundamentada no Art. 24, inciso II, da Lei N° 8.666/93 inclusive em relação ao que dispõe o Art. 26, em seu Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93, conforme as características da contratação da aquisição deste procedimento, esta Assessoria verificou que a contratação na forma em que foram requeridos enquadram-se no rol do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"F. G. ARAUJO LEAL CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS EIRELI-EPP","docContratada":"22406418000136","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.36","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.812.0009.2043.0000","descricao":"INCENTIVO A PRATICA DE ESPORTE NO MUNICÍPIO"},{"tipo":"Fonte","valor":"020800","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-01T09:06Z","dataPublicacao":"2020-02-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Diário Oficial dos Municípios "},{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-01T09:06Z","dataPublicacao":"2020-09-01T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TCE - PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117602/arquivos/126708","nome":"Contrato Dispensa F G Araújo (Grama do Estádio).docx.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-11T11:10Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE ARAUJO LIMA","cpf":"***.890.808-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}