{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117570","orgao":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idOrgaoOuUg":149,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-08-31T11:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-01-26T09:11Z","dataUltimaAlteracao":"2023-07-18T11:08Z","numProcessoTce":"CW-010484/20","numContrato":"25/2020","numProcessoAdm":"19607/2019","numProcedimento":"11/2020","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SDU CN E A EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO LTDA.","valorContratado":9189474.24,"valorContratadoAtualizado":9751510.08,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-04-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-04-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-04-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-04-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-07-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MUTUAL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA","docContratada":"10659927000191","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS - GERAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.1545.1004.1096","descricao":"AMPLIAÇÃO/ REFORMA/ CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS INSTITUCIONAIS."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-08T08:32Z","dataPublicacao":"2020-05-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"internet "},{"dataUltimaAlteracao":"2020-09-08T08:33Z","dataPublicacao":"2020-05-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"publicação"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117570/arquivos/124949","nome":"CONTRATO  25 2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-02T12:14Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117570/arquivos/125680","nome":"ATA_RP_015_19___ALEPI__1_12_comp_1_4.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2020-09-08T08:38Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117570/arquivos/125681","nome":"ATA_RP_015_19___ALEPI__1_12_comp_5_8.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2020-09-08T08:38Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117570/arquivos/125682","nome":"ATA_RP_015_19___ALEPI__1_12_comp_9_12.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2020-09-08T08:38Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117570/arquivos/352275","nome":"PORTARIA 11-11-2021.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-01-26T09:11Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117570/arquivos/1010594","nome":"SEI_PMT - 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Ficam ratificadas as demais cláusulas e aditivos, bem como as condições do contrato original não alterada por este instrumento.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2022-01-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 25/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2022-01-05T00:00Z","fimVigencia":"2022-07-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-02-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a CLÁUSULA SEXTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA  a vigorar com as seguintes alterações:\nClassificação Orçamentaria: 41001.04122 0017 2.777 -Administração da SAAD NORTE; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR) 1500100 E 1754625.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2022-06-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":562035.84,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"   Com base no item 10.4 Ata de registro de preços (Documento nº 412616) que deu origem ao contrato nº 25/2020, fixando do índice geral de preço ao mercado,  prevendo o reajustamento dos preços contratuais com periodicidade anual, o valor da prestação devida pelo contratante podera ser reajustado depois de 12 (doze) meses, mediante a aplicação do Índice Geral dos preços de Mercado - IPGM. \n\nPrevendo o reajustamento dos preços contratuais depois de 12 (doze) meses, nos termos da Ata de Registro de Preço nº 015/2020 ALEPI/PI, o presente contrato foi conduzido a um RETROATIVO de R$ 562.035,84 (quinhentos e sessenta e dois mil e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), referente ao período de maio/2021 a março/2022, ou seja, da 7º a 17º medição, o que equivale ao percentual de 12,23%.\n\nO fiscal do contrato justificou a solicitação de reajuste de preço devido ao Decreto nº 19.548, que trata do Estado de Calamidade Pública, o qual o município encontrava-se no ano 2020 sob efeitos da COVID-19 e imprevistos ocorridos em contrato, tornando-se necessário o uso do princípio da Razoabilidade Contratual, buscando o reajuste financeiro e a viabilidade do andamento e execução dos objetos do contrato. \n\nVisto que, a referida paralisação gerou caos no setor da construção civil, como a falta de material no mercado e, principalmente, a elevação dos preços de insumos que perdura até os dias de hoje, consequentemente, tornam-se onerosas as obrigações contratuais, vê- se a necessidade do reajuste financeiro.\n\nO presente reajustamento se encontra em conformidade com o Parecer da Procuradoria Geral do Município - PGM  no Despacho 731/2022-PROC-LICIT-PGM (Documento nº 4558559), nos termos do Processo Eletrônico nº 00050.001121/2022-65, e com base na Lei Federal n° 8.666/93. Considerando-se ainda os cálculos de reajuste de preço apresentados pela Divisão de Manutenção - DMAN por meio do gestor do contrato, bem como com base na manifestação da empresa, condicionando a assinatura do contrato ao reajustamento de preço, entendeu a autoridade competente de forma favorável ao presente reajuste.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2022-07-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 25/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2022-07-10T00:00Z","fimVigencia":"2023-07-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2022-08-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a CLÁUSULA SEXTA-  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA  a vigorar com as seguintes alterações:\n- Classificação Orçamentária: 41001.04122 0017 2.777 -Administração da SAAD NORTE; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos (FR) 1500100 E 1754625.\n- Fonte de Recurso da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública -COSIP-Recursos Desvinculados 1751120 - Obras e Instalações - Dotação: 41001.04122.0017 2.77  Administração  da  SAAD NORTE. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2023-07-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CONTRATO N° 25/2020 - SDU CENTRO NORTE e ORDEM DE SERVIÇO Nº 012/2020 GOS NORTE, dos serviços DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, sob a responsabilidade da empresa MUTUAL SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO LTDA. inscrita no CNPJ sob o n° 10.659.927/0001-91, o pedido de mais 365 (TREZENTOS E SESSENTA EE CINCO DIAS) dias de prazo de vigência, que passará a possuir a data 09/07/2024.\n\nJustifica-se a necessidade de aumento de prazo do mesmo em decorrência de formalização e continuação dos serviços que é de grande importância para a comunidade e trâmites administrativos.\n\n ","inicioVigencia":"2023-07-09T00:00Z","fimVigencia":"2024-07-08T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":7,"valEntrega":3878793.97,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3878768.86}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00026276","chaveNFE":"4c1cdece","dataEmissao":"2023-07-03T00:00Z","dataEntrega":"2023-07-03T00:00Z","valorEntrega":375554.69,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":375554.69,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"23778","chaveNFE":"ec9072d5","dataEmissao":"2022-09-12T00:00Z","dataEntrega":"2022-09-12T00:00Z","valorEntrega":755802.87,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":755802.87,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"23916","chaveNFE":"23916 ","dataEmissao":"2022-09-21T00:00Z","dataEntrega":"2022-09-21T00:00Z","valorEntrega":755629.18,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":755629.18,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"24190","chaveNFE":"811322dc","dataEmissao":"2022-10-24T00:00Z","dataEntrega":"2022-10-24T00:00Z","valorEntrega":456483.22,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":456483.22,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"24638","chaveNFE":"442d0da0","dataEmissao":"2022-12-12T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-12T00:00Z","valorEntrega":503388.60,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":503388.60,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"24665","chaveNFE":"422455d7","dataEmissao":"2022-12-19T00:00Z","dataEntrega":"2022-12-19T00:00Z","valorEntrega":562035.84,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":562035.84,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"25196","chaveNFE":"1F85D017","dataEmissao":"2023-03-03T00:00Z","dataEntrega":"2023-03-03T00:00Z","valorEntrega":469899.57,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":469874.46,"observacao":"REF A NOTA FISCAL 25196 PROCESSO DE LIQ 119 03/03/2023"}]}