{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117564","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2020-08-31T11:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-11T09:23Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-11T09:23Z","numProcessoTce":"CW-010478/20","numContrato":"025/2020","numProcessoAdm":"006/2020","numProcedimento":"003/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para serviços de elaboração de projeto de engenharia para implantação de Sistema de abastecimento d´água das localidades Boa Nova e Jenipapeiro na zona rural deste município de São João da Varjota - PI, referente ao Convenio Plataforma +Brasil nº 855789/2017 ","valorContratado":7200.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-01-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-01-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"fundamentada no Art. 24, inciso II, da Lei N° 8.666/93 inclusive em relação ao que dispõe o Art. 26, em seu Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93, conforme as características da contratação da aquisição deste procedimento, esta Assessoria verificou que a contratação na forma em que foram requeridos enquadram-se no rol do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA E EMPRESARIAL LT","docContratada":"27612479000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-31T11:43Z","dataPublicacao":"2020-01-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM- Diário oficial dos municípios"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-31T11:43Z","dataPublicacao":"2020-08-31T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TCE-PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117564/arquivos/124570","nome":"Extrato de Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-01T10:28Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117564/arquivos/124585","nome":"dispensa 003.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2020-09-01T10:28Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE ARAUJO LIMA","cpf":"***.890.808-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}