{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117532","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2020-08-28T13:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-28T13:26Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-28T13:26Z","numProcessoTce":"CW-010446/20","numContrato":"022/2020","numProcessoAdm":"022/2020","numProcedimento":"022/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de EPI para Secretaria de\r\nAssistência Social para enfretamento do COVID-19,","valorContratado":3684.60,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"CONFORME ART. 4º DA LEI Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Eveni da Silva Brito - ME","docContratada":"08086600000126","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"material de consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.214.0428.2718.0000","descricao":"Ações para Enfrentamento ao Coronavírus –\r\nCOVID-19-SUAS –"},{"tipo":"Fonte","valor":"311","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-28T13:26Z","dataPublicacao":"2020-08-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-28T13:26Z","dataPublicacao":"2020-08-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/portalnoticias"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117532/arquivos/124090","nome":"6 - Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-28T13:26Z"}],"itens":[{"descricao":"Óculos de Proteção","quantidade":"40.00","valorUnitario":"11.8300"},{"descricao":"Roupa de Proteção","quantidade":"50.00","valorUnitario":"7.9900"},{"descricao":"Luvas de De Látex Para Procedimento, Tamanho M","quantidade":"10.00","valorUnitario":"49.8900"},{"descricao":"Máscara de Tecido","quantidade":"500.00","valorUnitario":"1.9900"},{"descricao":"Protetor facial","quantidade":"60.00","valorUnitario":"19.9900"},{"descricao":"Toca descartável","quantidade":"10.00","valorUnitario":"11.8600"}],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA","cpf":"***.241.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SALETE FRANCISCA DA SILVA","cpf":"***.048.873-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-11-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"1.1. O objeto do presente Termo Aditivo de Contrato tem por objetivo a repactuação de quantidades unitárias dos items inicialmente contratados, levando em consideração o exporto em sua Clausula 14º.2 do Contrato, para a aquisição de Aquisição de EPI para Secretaria de Assistência Social para enfretamento do COVID-19, conforme especificações e quantitativos estabelecidos abaixo:","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2020-11-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"1.1. O objeto do presente Termo Aditivo de Contrato tem por objetivo a repactuação de quantidades unitárias dos items inicialmente contratados, levando em consideração o exporto em sua Clausula 14º.2 do Contrato, para a aquisição de Aquisição de EPI para Secretaria de Assistência Social para enfretamento do COVID-19, conforme especificações e quantitativos estabelecidos abaixo:","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":5526.90,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1060","chaveNFE":"2220 0908 0866 0000 0126 5500 1000 0010 6011 5935 7430","dataEmissao":"2020-09-14T00:00Z","dataEntrega":"2020-09-15T00:00Z","valorEntrega":3684.60,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1086","chaveNFE":"2220 1208 0866 0000 0126 5500 1000 0010 8611 0008 5437","dataEmissao":"2020-12-08T00:00Z","dataEntrega":"2020-12-08T00:00Z","valorEntrega":1842.30,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}