{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117476","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA","idOrgaoOuUg":1503,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Canabrava","codIbgeMun":"2209856","dataCriacao":"2020-08-27T15:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-27T16:42Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-27T16:42Z","numProcessoTce":"CW-010390/20","numContrato":"DL 013/2020","numProcessoAdm":"029/2020","numProcedimento":"013/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de um veículo de passeio, FIAT UNO, attractive, 0 km, cor branca, motorização 1.0, tipo de combustível: FLEX, 04 portas, capacidade para 05(cinco) lugares, câmbio manual, direção hidráulica, freios ABS, AIR BAG DUPLO, Ar condicionado, Limpador dianteiro e traseiro, destinado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Sã João da Canabrava - PI.","valorContratado":48500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Lei nº 8.666/1993, Art. 24 Inciso I e II,  e Lei nº 9.648/1998, Medida Provisória nº 961/2020, de 06/05/2020, no seu Art. 26.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"GUARIBAS VEICULOS LTDA","docContratada":"63502561000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recursos Ordinários"},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Outras Fontes de Recursos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0016.1803.0000","descricao":"Aquisição de Veículo para o Setor de Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-27T16:25Z","dataPublicacao":"2020-08-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 013/2020, Processo Administrativo nº 029/2020."},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-27T16:25Z","dataPublicacao":"2020-08-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 013/2020, Processo Administrativo nº 029/2020."},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-27T16:25Z","dataPublicacao":"2020-08-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ERRATA de Publicação - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 013/2020, Processo Administrativo nº 029/2020."},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-27T16:25Z","dataPublicacao":"2020-08-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br - ERRATA de Publicação - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 013/2020, Processo Administrativo nº 029/2020."},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-27T16:25Z","dataPublicacao":"2020-08-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 013/2020, Processo Administrativo nº 029/2020."},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-27T16:25Z","dataPublicacao":"2020-08-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 013/2020, Processo Administrativo nº 029/2020."},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-27T16:25Z","dataPublicacao":"2020-08-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"ERRATA de Publicação - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 013/2020, Processo Administrativo nº 029/2020."},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-27T16:25Z","dataPublicacao":"2020-08-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br - ERRATA de Publicação - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 013/2020, Processo Administrativo nº 029/2020."},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-27T16:25Z","dataPublicacao":"2020-08-27T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFEITURA - ERRATA de Publicação - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 013/2020, Processo Administrativo nº 029/2020."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117476/arquivos/123778","nome":"Termo de Contrato Dispensa nº 013-2020 - Aquisição Veículo.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-27T16:37Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117476/arquivos/123779","nome":"Publicação Extrato de Contrato Dispensa nº 013-2020.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-08-27T16:37Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117476/arquivos/123781","nome":"ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa 013-2020.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2020-08-27T16:37Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117476/arquivos/123783","nome":"Parecer Comissão de Licitação Dispensa 013-2020.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2020-08-27T16:37Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117476/arquivos/123785","nome":"Propostas de Preços à Dispensa nº 013-2020.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2020-08-27T16:37Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Maykiane de Abreu Luz","cpf":"***.041.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CAIO VINICIUS DE ARAUJO FEITOSA","cpf":"***.055.433-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}