{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117438","orgao":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idOrgaoOuUg":149,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-08-27T09:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-25T10:04Z","dataUltimaAlteracao":"2022-03-25T10:04Z","numProcessoTce":"CW-010352/20","numContrato":"31/2020","numProcessoAdm":"0420620/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CANALETA SIMPLES E CANALETA COM TAMPA EM DIVERSOS BAIRROS DA ZONA CENTRO/ NORTE DE TERESINA.-PI.","valorContratado":414900.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-06-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-06-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-09-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-06-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-03-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352657","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003288/20","descricao":"PREGÃO Nº 01/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352657","ug":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idug":149}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA PETRÓPOLES E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"10658832000153","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.1545.1000.4206","descricao":"CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS/PMT/SEMEC"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-27T10:09Z","dataPublicacao":"2020-06-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"internet"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-27T10:09Z","dataPublicacao":"2020-06-19T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"SITIO ELETRÔNICO OFICIAL "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117438/arquivos/123556","nome":"CONTRATO 31 2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-27T10:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117438/arquivos/355416","nome":"PORTARIA 06-12-2021.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2022-02-08T09:49Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR","cpf":"***.427.913-**","tipo":"Titular"},{"nome":"ANA PAULA MENDES DE ARAUJO SANTANA","cpf":"***.756.043-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO","cpf":"***.306.153-**","tipo":"Outro"},{"nome":"LUAN DE ARAÚJO COSTA","cpf":"***.719.083-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-04-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Considerando a Lei Complementar 5.566, de 26 de fevereiro de 2021, que alterou a Lei Complementar 2.959/2000 que desmembrou a antiga SDU Centro/Norte em SAAD Centro e SAAD Norte, alteração da razão social, CNPJ e endereço da contratante, assim como, consequentemente, alterar a dotação orçamentária. Ficam ratificadas as demais cláusulas e aditivos, bem como as condições do contrato original não alterada por este instrumento.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-09-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 31/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2021-09-17T00:00Z","fimVigencia":"2022-03-16T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}