{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117432","orgao":"P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1468,"esfera":"municipal","municipio":"PAU D'ARCO DO PIAUI","codIbgeMun":"2207793","dataCriacao":"2020-08-27T09:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-27T09:17Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-27T09:17Z","numProcessoTce":"CW-010346/20","numContrato":"065/2020","numProcessoAdm":"819/2020","numProcedimento":"001/2020","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, COM CONHECIMENTO NA ÁREA DE FINANÇAS PÚBLICAS E DOMÍNIO NA EMISSÃO DE PARECERES SOBRE A CONFECÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS BALANCETES MENSAIS E BALANÇO GERAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO (PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E MINISTÉRIO PÚBLICO), E CONHECIMENTOS PARA ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LOA, PLANO PLURIANUAL - PPA E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, COMO TAMBÉM NO ACOMPANHAMENTO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DOS FUNDOS - FUNDEB, FMS, FMAS, CONVENIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO DO PIAUÍ-PI","valorContratado":22500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"art. 13, incisos II, III e V, e art. 25, II, da Lei nº 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MARCIO ROCHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME","docContratada":"24996735000185","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO/ FPM/ RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.470.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-27T09:14Z","dataPublicacao":"2020-08-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117432/arquivos/123524","nome":"DM_4143_219_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_001-20_Extrato_Publicacao_pag_77.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2020-08-27T09:15Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ALEXANDRE MAGNO GAMA PESSOA","cpf":"***.727.272-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUCAS KAINAN COSTA E SILVA","cpf":"***.626.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}