{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117411","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2020-08-26T12:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-26T12:54Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-31T11:14Z","numProcessoTce":"CW-010325/20","numContrato":"216/2020","numProcessoAdm":"001.0001956/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para execução de obras civis na Construção de 02 (duas) Quadras de Esportes sendo uma na localidade Velho Paulo e uma na localidade Potes, zona rural do município de Anísio de Abreu – PI.  ","valorContratado":193224.46,"valorContratadoAtualizado":1325427.29,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-11-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-05-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=364413","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004803/20","descricao":"CONVITE Nº 004/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=364413","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"WILLIAN TELES DE SOUSA - EPP","docContratada":"26993566000155","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.812.0007.1028.0000","descricao":"CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMAS DE QUADRAS DE ESPORTES"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-26T12:54Z","dataPublicacao":"2020-08-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"diário oficial dos municípios."},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-26T12:54Z","dataPublicacao":"2020-08-12T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da Transparência (www.anisiodeabreu.pi.gov.br)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117411/arquivos/123438","nome":"CONTRATO 216-2020 CC 04-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-26T12:54Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO","cpf":"***.041.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-11-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGA POR MAIS 06 (SEIS MESES) A VIGÊNCIA CONTRATUAL, A TEOR DO INCISO III, DO ART. 57 DA LEI Nº. 8.666/1993, PASSANDO O VENCIMENTO A SER 12 DE MAIO DE 2021.","inicioVigencia":"2020-11-12T00:00Z","fimVigencia":"2021-05-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-05-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELA SEGUNDA VEZ, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A TEOR DO ART. 57, II, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº. 8.666/1993, E CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL, ESTENDENDO SUA VIGÊNCIA ATÉ 11 DE NOVEMBRO DE 2021.","inicioVigencia":"2021-05-12T00:00Z","fimVigencia":"2021-11-11T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2021-11-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELA TERCEIRA VEZ POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A TEOR DO ART. 57, II, PARÁGRAFO 1º., DA LEI Nº. 8.666/1993, E CLAÚSULA QUINTA DO CONTRATATO ORIGINAL, ESTENDENDO SUA VIGÊNCIA ATÉ 10 DE MAIO DE 2022.","inicioVigencia":"2021-11-11T00:00Z","fimVigencia":"2022-05-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2022-05-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELA QUARTA VEZ POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A TEOR DO ART. 57, II, PARÁGRAFO 1º., DA LEI Nº. 8.666/1993, E CLAÚSULA QUINTA DO CONTRATATO ORIGINAL, ESTENDENDO SUA VIGÊNCIA ATÉ 10 DE NOVEMBRO DE 2022.","inicioVigencia":"2022-05-10T00:00Z","fimVigencia":"2022-11-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2022-10-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":312992.79,"eventos":[{"evento":"Revisão/realinhamento","descricao":"Alteração do valor original do contrato inicial, visando o equilíbrio financeiro do referido contrato.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2022-11-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":312992.79,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da vigência contratual pela quinta vez, por mais 06 (seis) meses, estendendo sua vigência até 09 de maio de 2023.","inicioVigencia":"2022-11-10T00:00Z","fimVigencia":"2023-05-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2023-05-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":312992.79,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da vigência contratual pela sétima vez, por mais 06(seis) meses, estendendo sua vigência ate 09 de novembro de 2023.","inicioVigencia":"2023-05-09T00:00Z","fimVigencia":"2023-11-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 8","dataAssinatura":"2023-11-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":193224.46,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"8° (OITAVO) TERMO ADITIVO ao CONTRATO N° 216/2020","inicioVigencia":"2023-11-09T00:00Z","fimVigencia":"2024-05-06T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}