{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117290","orgao":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idOrgaoOuUg":149,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-08-25T10:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-03-25T10:02Z","dataUltimaAlteracao":"2022-03-25T10:02Z","numProcessoTce":"CW-010204/20","numContrato":"30/2020","numProcessoAdm":"042.0584/2020","numProcedimento":"03/2020","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/OU SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE RUAS E ÁREAS PÚBLICAS COM TRANSPORTE DE JAZIDAS E UTILIZAÇÃO DE EQUIPE MECANIZADA NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SDU CENTRO/NORTE EM DIVERSOS BAIRROS DA ZONA NORTE DE TERESINA/PI.","valorContratado":597000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-06-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-06-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-09-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-06-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-01-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PIAUI TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELLI - EPP","docContratada":"10904554000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"01100","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.1545.1004.1659","descricao":"TERRAPLANAGEM "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-25T10:38Z","dataPublicacao":"2020-06-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"INTERNET "},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-25T10:39Z","dataPublicacao":"2020-06-19T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"SITIO ELETRONICO "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117290/arquivos/123046","nome":"CONTRATO 30 2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-25T11:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117290/arquivos/123391","nome":"ATA SRP 03 2020.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2020-08-26T12:11Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR","cpf":"***.427.913-**","tipo":"Titular"},{"nome":"ANA PAULA MENDES DE ARAUJO SANTANA","cpf":"***.756.043-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO","cpf":"***.306.153-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-04-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Considerando a Lei Complementar 5.566, de 26 de fevereiro de 2021, que alterou a Lei Complementar 2.959/2000 que desmembrou a antiga SDU Centro/Norte em SAAD Centro e SAAD Norte, alteração da razão social, CNPJ e endereço da contratante, assim como, consequentemente, alterar a dotação orçamentária. Ficam ratificadas as demais cláusulas e aditivos, bem como as condições do contrato original não alterada por este instrumento.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-10-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 30/2020 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2021-10-11T00:00Z","fimVigencia":"2022-01-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}