{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117282","orgao":"P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA","idOrgaoOuUg":1321,"esfera":"municipal","municipio":"Alvorada do Gurguéia","codIbgeMun":"2200459","dataCriacao":"2020-08-25T09:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-25T10:02Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-25T10:02Z","numProcessoTce":"CW-010196/20","numContrato":"0170/2019","numProcessoAdm":"035/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e máquinas, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento da demanda da Prefeitura Municipal","valorContratado":114270.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-09-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-09-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-09-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-09-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=266107","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005635/19","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=266107","ug":"P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA","idug":1321}],"nomeContratada":"JULIO FRANCISCO VELOSO - MEE - JULIO AUTO ELETRICA","docContratada":"08808474000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00100100","descricao":"COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"21400115","descricao":"TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO\r\nBÁSICA - PRINCIPAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"12200115","descricao":"TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO\r\nPROGRAMA NACIONAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"31100400","descricao":"TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0015.2008.0000","descricao":"Coordenação Geral da Secretaria de Administração"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0018.2019.0000","descricao":" Coordenação Geral do Fundo Municipal de Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0019.1020.0000","descricao":" Coordenação Geral do Fundeb Administrativo;"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0006.2019.0000","descricao":"Coordenação Geral do Fundo de Assistência Social"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-25T10:02Z","dataPublicacao":"2019-09-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-25T10:02Z","dataPublicacao":"2019-09-18T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-25T10:02Z","dataPublicacao":"2019-09-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117282/arquivos/122992","nome":"CONTRATO 0170_2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-25T10:02Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117282/arquivos/122994","nome":"DM_3914_009_Alvorada_do_Gurgueia_Licitacao_PP_012-19_Extrato_Contrato_169-19_pag_86.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-08-25T10:02Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA – PI - (SERVIÇOS DE MECÂNICA LEVE)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"61530.0000"},{"descricao":"SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA – PI (SERVIÇOS ELÉTRICOS EM GERAL)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"52740.0000"}],"gestores":[{"nome":"LUIS RIBEIRO MARTINS ","cpf":"***.375.603-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"TONY CARLOS CARNEIRO DOS SANTOS ","cpf":"***.925.923-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-08-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica o contrato anteriormente firmado, prorrogado até 31 de dezembro de 2020, conforme previsão na Cláusula Décima Terceira e Cláusula Vigésima Quinta do contrato e na Lei Federal 8.666/93, dando prosseguimento os serviços em 18/09/2020","inicioVigencia":"2020-09-18T00:00Z","fimVigencia":"2020-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}