{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117267","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-08-25T08:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-09-03T12:53Z","dataUltimaAlteracao":"2020-09-03T12:53Z","numProcessoTce":"CW-010181/20","numContrato":"311/2020","numProcessoAdm":"044-03544/2020","numProcedimento":"14/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para veiculação de programa televisivo “Em casa eu aprendo” para transmissão das aulas (veiculação de conteúdo educativo-didático), execução do Regime Especial de Atividades Pedagógicas Não Presenciais, com a finalidade de alcançar a totalidade dos alunos integrantes desta Rede Municipal de Ensino, efetivamente matriculados, diretamente afetados com a situação atual de calamidade pública que assola o país e este município com a suspensão do período letivo presencial.","valorContratado":150000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-02-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-02-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":"nos moldes do art. 4º da Lei nº 13.979/20 c/c art. 2º da LC Municipal nº 5.509/2020 e Lei nº 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JET RADIODIFUSÃO LTDA (TV ANTENA 10)","docContratada":"07714595000196","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recurso Próprio PMT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-25T08:55Z","dataPublicacao":"2020-08-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.836"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117267/arquivos/125305","nome":"311-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-09-03T12:53Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Kátia Luciana Nolêto de Araújo Dantas","cpf":"***.487.653-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Iirene nunes lustosa","cpf":"***.508.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}