{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117236","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2020-08-24T12:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-24T12:36Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-24T12:36Z","numProcessoTce":"CW-010150/20","numContrato":"0144/2020","numProcessoAdm":"054/2020","numProcedimento":"027/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada de engenharia civil para construção de pavimentação em paralelepípedo de 996,00m2 na rua projetada no Bairro Jardim Planalto, zona urbana do município de São João da Varjota-PI","valorContratado":62126.76,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":"fundamentada no Art. 24, inciso II, da Lei N° 8.666/93 inclusive em relação ao que dispõe o Art. 26, em seu Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93, conforme as características da contratação da aquisição deste procedimento, esta Assessoria verificou que a contratação na forma em que foram requeridos enquadram-se no rol do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JOAO TADEU PEREIRA ROQUE-ME","docContratada":"31675494000138","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍCA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-24T12:36Z","dataPublicacao":"2020-08-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios - DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-24T12:36Z","dataPublicacao":"2020-08-24T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TCE PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117236/arquivos/122791","nome":"Extrato de Contrato Dispensa N° 027 - 2020 PAVIMENTAÇÃO SÃO JOÃO JARDIM PLANALTO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-24T12:36Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117236/arquivos/122793","nome":"Publicação do Extrato de Contrato da Dispensa 027 - 2020.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-08-24T12:36Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE ARAUJO LIMA","cpf":"***.890.808-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}