{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117228","orgao":"P. M. DE LAGOA DO SITIO","idOrgaoOuUg":1429,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Sítio","codIbgeMun":"2205599","dataCriacao":"2020-08-24T11:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-24T12:02Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-24T12:02Z","numProcessoTce":"CW-010142/20","numContrato":"032 DISP. 07/2020","numProcessoAdm":"030/2020","numProcedimento":"07/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de pessoa jurídica objetivando a locação de veículo de pequeno porte 1.0/1.6 tração dianteira quatro portas, sem condutor no enfrentamento da pandemia do novocoronavírus (COVID -19), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa do Sítio-PI.","valorContratado":11250.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 24 da Lei Federal 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RONAYRIO L. LEITE ","docContratada":"09232201000199","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Locação de veículo de pequeno porte 1.0/1.6 tração dianteira quatro portas, sem condutor no enfrentamento da pandemia do novocoronavírus (COVID -19), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa do Sítio-PI."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2681.0000","descricao":"Locação de veículo de pequeno porte 1.0/1.6 tração dianteira quatro portas, sem condutor no enfrentamento da pandemia do novocoronavírus (COVID -19), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa do Sítio-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000003","descricao":"Locação de veículo de pequeno porte 1.0/1.6 tração dianteira quatro portas, sem condutor no enfrentamento da pandemia do novocoronavírus (COVID -19), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa do Sítio-PI."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-24T12:02Z","dataPublicacao":"2020-08-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-24T12:02Z","dataPublicacao":"2020-08-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"lagoadositio.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117228/arquivos/122752","nome":"CONTRATO ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-24T12:02Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES","cpf":"***.957.518-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RUAN BEZERRA E SILVA ","cpf":"***.429.703-**","tipo":"Fiscal técnico"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}