{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117220","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2020-08-24T10:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-24T11:29Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-24T11:29Z","numProcessoTce":"CW-010134/20","numContrato":"0137/2020","numProcessoAdm":"051/2020","numProcedimento":"024/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada de engenharia civil para construção de 1.774,50 m2 em paralelepípedo da entrada da localidade PIO IX, zona rural do município de São João da Varjota-PI","valorContratado":7000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-07-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-07-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-10-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-07-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-10-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":"fundamentada no Art. 24, inciso II, da Lei N° 8.666/93 inclusive em relação ao que dispõe o Art. 26, em seu Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93, conforme as características da contratação da aquisição deste procedimento, esta Assessoria verificou que a contratação na forma em que foram requeridos enquadram-se no rol do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"HUGO LEVY SANTOS HOLANDA ME (H L EMPREENDIMENTOS)","docContratada":"02977972000166","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍCA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-24T11:25Z","dataPublicacao":"2020-08-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-24T11:25Z","dataPublicacao":"2020-08-24T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TCE PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117220/arquivos/122720","nome":"CONTRATO DISPENSA 0024-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-24T11:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117220/arquivos/122721","nome":"Publicação do Extrato de Contrato e Homologação da Dispensa 024 - 2020.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2020-08-24T11:25Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE ARAUJO LIMA","cpf":"***.890.808-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}