{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117213","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2020-08-24T10:10Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-24T10:38Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-24T10:38Z","numProcessoTce":"CW-010127/20","numContrato":"0133/2020","numProcessoAdm":"049/2020","numProcedimento":"022/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (bens e insumos de saúde) destinados ao enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional/Internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social em todos os seus setores do Município de São João da Varjota – PI","valorContratado":42446.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2020-07-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-07-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":null,"inicioVigenciaAtual":"2020-07-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":null,"fundamentacaoLegal":"fundamentada no Art. 24, inciso II, da Lei N° 8.666/93 inclusive em relação ao que dispõe o Art. 26, em seu Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93, conforme as características da contratação da aquisição deste procedimento, esta Assessoria verificou que a contratação na forma em que foram requeridos enquadram-se no rol do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DISTRIBUIDORA NOGUEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA","docContratada":"03315618000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0003.2055.0000","descricao":"Manutenção e funcionamento dos serviços social do município"},{"tipo":"Fonte","valor":"021000","descricao":"Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-24T10:36Z","dataPublicacao":"2020-08-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municpíos - DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-24T10:36Z","dataPublicacao":"2020-08-24T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TCE PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117213/arquivos/122698","nome":"CONTRATO DISPENSA 022-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-24T10:36Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117213/arquivos/122700","nome":"Publicação da Ratificação, Homologação e Extrato de Contrato Dispensa 022 - 2020.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2020-08-24T10:36Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA IZABEL PEREIRA DA SILVA","cpf":"***.970.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"VARTON DA SILVA","cpf":"***.707.803-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}