{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117199","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2020-08-24T08:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-24T09:14Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-24T09:14Z","numProcessoTce":"CW-010113/20","numContrato":"0117/2020","numProcessoAdm":"042/2020","numProcedimento":"016/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para a criação e produção de mídias (VÍDEOS, LOGOMARCAS, CHAMADAS RADIOFÔNICAS, ETC) audiovisuais para a Prefeitura e suas Secretarias Municipais do Município de São João da Varjota – PI","valorContratado":33290.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-06-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-06-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-06-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"fundamentada no Art. 24, inciso II, da Lei N° 8.666/93 inclusive em relação ao que dispõe o Art. 26, em seu Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93, conforme as características da contratação da aquisição deste procedimento, esta Assessoria verificou que a contratação na forma em que foram requeridos enquadram-se no rol do artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, Art. 4º da Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DENNIS DUILLIAN ROQUE 03732555356","docContratada":"22665443000134","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros - pessoa juríca"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.0000","descricao":"Manutenção e funcionamento dos serviços da administração geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"Serviço da Administração geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-24T09:11Z","dataPublicacao":"2020-06-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios - DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-24T09:11Z","dataPublicacao":"2020-08-24T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"TCE PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117199/arquivos/122556","nome":"Extrato de Contrato Dispensa N° 016 - 2020 PRODUÇÃO DE MÍDIA.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2020-08-24T09:11Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117199/arquivos/122559","nome":"Publicação do Extrato de contrato DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-08-24T09:11Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/117199/arquivos/122572","nome":"Extrato de Contrato Dispensa N° 016 - 2020 PRODUÇÃO DE MÍDIA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-24T09:14Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARIA DA GLÓRIA MARTINS DE ARAUJO LIMA","cpf":"***.890.808-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}