{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/11690","orgao":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idOrgaoOuUg":1325,"esfera":"municipal","municipio":"Antônio Almeida","codIbgeMun":"2200806","dataCriacao":"2019-05-15T12:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-05-15T12:43Z","dataUltimaAlteracao":"2019-05-15T12:43Z","numProcessoTce":"CW-001646/19","numContrato":"037/2019","numProcessoAdm":"044/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Município de Antônio Almeida/PI, conforme especificações constantes no Projeto Básico e demais instrumentos em anexo ao Edital.","valorContratado":23549127.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2019-03-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-03-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2059-03-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-03-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2059-03-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=204744","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-014034/18","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 001/2018","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=204744","ug":"P. M. DE ANTONIO ALMEIDA","idug":1325}],"nomeContratada":"DINIZ E NETO SOLUÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO EIRELLI (BRAER SOLUÇÕES DE ´ÁGUAS E ESGO)","docContratada":"18754547000148","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outras Serviços Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.520.8740.2221.0000","descricao":"Implantração de Sistema de Abastecimento de Água"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000016","descricao":"Sec Municipal de Obras e Serviços Públicos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-05-15T12:43Z","dataPublicacao":"2019-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO INTEGRAL DA MINUTA DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/11690/arquivos/23339","nome":"Contrato Concessão PMAA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-05-15T12:43Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE","cpf":"***.127.652-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCELO TOLEDO LAURINI","cpf":"***.669.728-**","tipo":"Fiscal técnico"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}