{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116846","orgao":"SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1602,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-08-14T12:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-14T12:13Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-14T12:13Z","numProcessoTce":"CW-009760/20","numContrato":"7161/2020","numProcessoAdm":"00042 000046 2020 08/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo a serem utilizados por diversos Órgãos da Prefeitura de Teresina em virtude da pandemia do covid-19, tudo conforme Termo de Referência e suas especificações, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA..","valorContratado":9385.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2020-08-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-14T12:13Z","conteudo":"CONSIDERANDO QUE A RP TEM FORÇA DE CONTRATO, BEM COMO A URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO OS PRODUTOS EM REFERÊNCIA OPTOU-SE PELA AQUISIÇÃO SEM ASSINATURA DE CONTRATO, APENAS COM ORDEM DE FORNECIMENTO E NOTA DE EMPENHO ( AQUI CADASTRADA).\r\n\r\nCONSIDERANDO A NÃO ASSINATURA DE CONTRATO, NÃO FOI DESIGNADA, OFICIALMENTE, A FIGURA DE GESTOR/FISCAL; FICANDO A CRITÉRIO DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA/SEMF AS ATRIBUIÇÕES DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DO OBJETO.\r\n\r\nAPESAR DA INÚMERAS TENTATIVAS DE INSERÇÃO DA PUBLICAÇÃO REFERENTE AO TERMO AQUI CADASTRADO (NA ABA - DATAS - CONTRATOS WEB) AO REALIZARMOS O COMANDO GRAVAR PARA FINALIZAR O CADASTRO ACUSA AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO.\r\nPARA FINALIZAR O CADASTRO , PERSISTE EM INDICAR AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO.\r\n"}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-08-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-08-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353027","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003592/20","descricao":"PREGÃO Nº PE 035/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353027","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI","docContratada":"11229270000195","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2731.2020","descricao":"AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID 19"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários - Geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-14T12:12Z","dataPublicacao":"2020-08-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116846/arquivos/121002","nome":"nota de empenho 7161.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2020-08-14T12:12Z"}],"itens":[{"descricao":"Luvas estéreis, tamanho médio, em látex natural, ambidestra, resistente com tensão de ruptura mínima, descartável, integra e uniforme, formato anatômico, lubrificada com material bioabsorvível, atóxica, hipoalergênica. dados de identificação procedência, validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde. - CAIXA COM 100 UNID.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"44.3000"},{"descricao":"Mascara cirúrgica descartável, 3 camadas, com filtro bacteriológico, confeccionado em não tecido, fixação com elástico, com pregas - CAIXA COM 50 UNID.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"119.5000"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":9385.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":9385.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"5256","chaveNFE":"2220 0811 2292 7000 0195 5500 1000 0052 5611 8811 6321","dataEmissao":"2020-08-12T00:00Z","dataEntrega":"2020-08-12T00:00Z","valorEntrega":9385.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":9385.00,"observacao":""}]}