{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116830","orgao":"SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1602,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-08-14T10:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-14T11:22Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-14T11:22Z","numProcessoTce":"CW-009744/20","numContrato":"7155/2020","numProcessoAdm":"00042 000046 2020 08/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo a serem utilizados por diversos Órgãos da Prefeitura de Teresina em virtude da pandemia do covid-19, tudo conforme Termo de Referência e suas especificações, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA..","valorContratado":920.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2020-08-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-14T11:22Z","conteudo":"CONSIDERANDO QUE A RP TEM FORÇA DE CONTRATO, BEM COMO A URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO OS PRODUTOS EM REFERÊNCIA OPTOU-SE PELA AQUISIÇÃO SEM ASSINATURA DE CONTRATO, APENAS COM ORDEM DE FORNECIMENTO E NOTA DE EMPENHO ( AQUI CADASTRADA).\r\n\r\nCONSIDERANDO A NÃO ASSINATURA DE CONTRATO, NÃO FOI DESIGNADA, OFICIALMENTE, A FIGURA DE GESTOR/FISCAL; FICANDO A CRITÉRIO DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA/SEMF AS ATRIBUIÇÕES DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DO OBJETO.\r\n\r\nAPESAR DA INÚMERAS TENTATIVAS DE INSERÇÃO DA PUBLICAÇÃO REFERENTE AO TERMO AQUI CADASTRADO (NA ABA - DATAS - CONTRATOS WEB) AO REALIZARMOS O COMANDO GRAVAR PARA FINALIZAR O CADASTRO ACUSA AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO.\r\nPARA FINALIZAR O CADASTRO , PERSISTE EM INDICAR AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO.\r\n\r\n"}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-08-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-08-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353027","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003592/20","descricao":"PREGÃO Nº PE 035/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353027","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"ALMEIDA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME","docContratada":"02488226000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários - Geral"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2731.2020","descricao":"AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID 19"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-14T10:42Z","dataPublicacao":"2020-08-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-14T11:19Z","dataPublicacao":"2020-08-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116830/arquivos/120953","nome":"nota de empenho7155.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2020-08-14T10:42Z"}],"itens":[{"descricao":"Agua sanitária - solução aquosa, princípio ativo: hipoclorito de sódio, plástica contendo 1.000 ml. produto com registro n o Ministério da Saúde, hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio e agua, teor ativo entre 2% e 2,5% p/p. - LITRO","quantidade":"500.00","valorUnitario":"1.8400"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":920.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":920.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0000001162","chaveNFE":"2220 0802 4882 2600 0109 5500 1000 0011 6215 4155 2216","dataEmissao":"2020-08-17T00:00Z","dataEntrega":"2020-08-19T00:00Z","valorEntrega":920.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":920.00,"observacao":""}]}