{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116791","orgao":"P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO","idOrgaoOuUg":1455,"esfera":"municipal","municipio":"Novo Santo Antônio","codIbgeMun":"2206951","dataCriacao":"2020-08-13T14:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-13T14:44Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-13T14:44Z","numProcessoTce":"CW-009707/20","numContrato":"058/2020","numProcessoAdm":"050/2020","numProcedimento":"023/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINFECÇÃO E SANITIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO – PI, COM O PROPÓSITO DE INSTRUMENTALIZAR AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA INSTALADA PELA COVID-19 (CORONAVÍRUS).","valorContratado":59000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-01-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-01-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":"ART. 4° DA LEI FEDERAL N°13.979/2020 c/c ART. 24, IV DA LEI 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"THIAGO DO R.LIMA-ME","docContratada":"23960380000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.470.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"FUS/FMS/FPM/ICMS/RP E OUTROS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-13T14:31Z","dataPublicacao":"2020-08-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116791/arquivos/120806","nome":"DM_4133_309_Novo_Santo_Antonio_Licitacao_Dispensa_023-20_Extrato_de_Contrato_pag_299.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2020-08-13T14:31Z"}],"itens":[{"descricao":"Realização dos serviços de desinfecção e sanitização nos lougradouros do municipio. Aplicado com Automatizador costal, nebulizador elétrico à frio e bombas a jato.","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"2.2000"},{"descricao":"Realização dos serviços de desinfcção e sanitização os logradouros do municipio. Aplicado com termonebulizador fumaçê e minigerador.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"3.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDGAR GERALDO DE ALENCAR BONA MIRANDA","cpf":"***.550.843-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO JOSe DA SILVA","cpf":"***.666.123-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}