{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116751","orgao":"SECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDARIA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1871,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-08-13T10:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-21T09:35Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-21T09:35Z","numProcessoTce":"CW-009667/20","numContrato":"03/2020","numProcessoAdm":"00078.000676/2020","numProcedimento":"03/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DA VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO\r\nO LOCADOR dá em locação, o imóvel prédio comercial de 02 pavimentos med. 1.100 m2 de área construída, pavimento térreo – salão principal med. 12 x 24 com pé direito 4 metros sem nenhuma cobertura coluna (vão livre), 02 banheiros localizados no fundo da direita, sala med. 5x5 m2 localizada próximo aos banheiros, acesso por duas portas uma frontal e uma lateral pela rua particular de acesso ao estacionamento que fica no fundo, área de apoio com entrada independente pela rua particular composta de uma recepção, corredor, sala de circulação e 03 salas grandes, totalizando 90m2, rua particular de acesso ao estacionamento no fundo do prédio de 4m2 de largura, estacionamento frontal para 4 carros e estacionamento no fundo da loja para 10 carros, 02 escadas para o pavimento superior uma reta localizada no salão principal e uma redonda localizada na área de apoio, fosso para elevador de carga (não utilizado). Pavimento superior: salão de ligação entre várias salas med. 12x25m2, 02 banheiros, uma cantina com pia e bancada em granito, salão de 7x12m2, 02 salas totalizando 4x10m2, jardim interno para ventilação e iluminações naturais, 04 salas localizadas na parte frontal da loja med. 7x16m2, uma ante sala ligando 02 salas totalizando 6x10m2, um grande vazio de ligação visual entre o pavimento inferior com o superior, fachada de vidro, prédio com linhas modernas, grandes espaços sem colunas, estrutura de aço, situada à Av. Campos Sales, 1292 Centro – 64000-300, Teresina-PI, pelo prazo de 12 (doze) meses, a iniciar em 11/08/2020, para terminar em 11/08/2020, a ser pago todo dia 05 de cada mês. \r\n","valorContratado":135168.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-08-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-08-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei no 8.666/1993, para a locação de 01 (um) imóvel/casa localizado à Avenida Campus Sales, 1292, bairro Centro, Teresina (PI), com fins de Instalação da sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE TERESINA – SEMEST,","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"IMOBILIÁRIA HALCA E DANIEL LTDA","docContratada":"04735602000148","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"35.001.1133.4000.7150","descricao":"Projeto/Atividades:  Sinergia "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros- P. Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-21T09:33Z","dataPublicacao":"2020-08-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM 2828"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-21T09:33Z","dataPublicacao":"2020-08-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM 2837"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-21T09:35Z","dataPublicacao":"2020-08-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"DOM 2837 - PÁG 7-9"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116751/arquivos/122334","nome":"CONTRATO 03 2020  2014 HALCA - DISPENSA DE LICITAÇÃO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-21T09:33Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116751/arquivos/122335","nome":"DOM2828-06082020-PÁG 4 RATIFICAÇÃO HALCA.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2020-08-21T09:33Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116751/arquivos/122336","nome":"DOM2837-19082020-ASSINADO (2).pdf PÁG 7 - 9.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-08-21T09:33Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RICARDO BANDEIRA LOPES","cpf":"***.512.413-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LILIAN KÁTIA SOUSA DE ARAÚJO","cpf":"***.209.903-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}