{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/11671","orgao":"P. M. DE CAXINGO","idOrgaoOuUg":1369,"esfera":"municipal","municipio":"Caxingó","codIbgeMun":"2202653","dataCriacao":"2019-05-15T09:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-05-15T15:16Z","dataUltimaAlteracao":"2019-05-15T15:16Z","numProcessoTce":"CW-001627/19","numContrato":"11.03.2019/2019","numProcessoAdm":"004.01/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, MEDIANTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ-PI","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-03-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-05-15T15:16Z","conteudo":null}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-03-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-03-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-03-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-03-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":"null (null)","procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=208893","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-001716/19","descricao":"PREGÃO Nº PP 003/2019 SRP","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=208893","ug":"P. M. DE CAXINGO","idug":1369}],"nomeContratada":"J M DAS CHAGAS CARVALHO-ME","docContratada":"06298253000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"061","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"311","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"010","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2240","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0016.2679","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-05-15T09:31Z","dataPublicacao":"2019-04-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/11671/arquivos/23287","nome":"CONTRATO J M DAS CHAGAS037.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-05-15T09:31Z"}],"itens":[{"descricao":"TOMATE - maduro, boa qualidade, graudo, com polpa firme e intacta, isento de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, livres de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"0.0000"},{"descricao":"CENOURA - de primeira, sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem físicas ou mecânicas, rachadura e cortes, tamanho e coloração uniformes.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"0.0000"},{"descricao":"CEBOLA - tamanho de médio a grande; - casca integra sem fungos, consistência firme, embalada adequadamente.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"0.0000"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA - Sabores diversos, de primeira qualidade, embalagem individual de 1 kg, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde.","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"0.0000"},{"descricao":"IOGURTE DE FRUTAS (morango ou salada de frutas), refrigerado, mistura homogênea, isento de estufamento, mofo, sem precipitação, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxico, contendo 01 litro. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da entrega.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"0.0000"},{"descricao":"PÃO PARA CACHORRO QUENTE conforme as seguintes descrições: pão para cachorro quente com 50 (cinquenta) gramas, produto resultante da cocção da massa preparada com farinha de trigo enriquecida com ferro, fermento biológico, sal, açúcar e água, utilizando somente ingredientes permitidos pela legislação vigente, e peso líquido de 50 ","quantidade":"25000.00","valorUnitario":"0.0000"}],"representantes":[{"nome":"JOSÉ MARIA DAS CHAGAS CARVALHO","cpf":"***.839.413-**","funcao":"Sócio"}],"gestores":[{"nome":"GEOVANE ARAUJO PEREIRA","cpf":"***.995.223-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"BERNARDO CARVALHO DA CUNHA FILHO","cpf":"***.867.813-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}