{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/11670","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-05-15T08:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-05-16T09:43Z","dataUltimaAlteracao":"2019-05-16T09:43Z","numProcessoTce":"CW-001626/19","numContrato":"22/2019","numProcessoAdm":"0420286/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa(s) para a futura prestação de serviços de locação de veículos, através de diárias, do tipo ônibus e micro-ônibus com capacidade mínima de 36 a 45 e 22 a 27 passageiros sentados, respectivamente, com cinto de segurança, a diesel, não superior a 10 anos de fabricação, com motorista, destinados as atividades assistenciais desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), planejadas para o exercício de um período de 12(doze) meses","valorContratado":56689.60,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-05-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-05-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-05-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-05-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-05-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=220414","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000866/19","descricao":"PREGÃO Nº PE 020/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=220414","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"J J E SILVA EIRELI EPP","docContratada":"69607729000127","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.1415","descricao":"Aprimoramento de Gestão do SUAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054","descricao":"Aprimoramento de Gestão do Programa Bolsa Família"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2606","descricao":"Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complex"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2605","descricao":"BPSE de Média e alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2607","descricao":"BPSB"},{"tipo":"Fonte","valor":"311400","descricao":"Transferência de Recursos do FNAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-05-16T09:36Z","dataPublicacao":"2019-05-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM 2.522"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/11670/arquivos/23391","nome":"CONTRATO Nº  22- ONIBUS  JJ E SILVA ME.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-05-16T09:38Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação de veículos tipo ÔNIBUS, através de diárias, com capacidade entre 36 a 45 passageiros sentados, com sinto de segurança, a diesel, não superior a 10 anos de fabricação e com motorista.","quantidade":"110.00","valorUnitario":"515.3600"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA","cpf":"***.836.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}