{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116693","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-08-12T11:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-12T11:57Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-12T11:57Z","numProcessoTce":"CW-009609/20","numContrato":"59/2020","numProcessoAdm":"0421146/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO ALIMENTAÇÃO PREPARADA E SEMIPREPARADA (LANCHES, BOLOS, SUCOS E QUENTINHAS), para atender as necessidades da SEMCASPI como medidas de enfrentamento do coronavírus (COVID-19), conforme as especificações constantes noTermo de Referência e anexos.","valorContratado":214000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-02-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-02-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=363775","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004249/20","descricao":"PREGÃO Nº 2REL PE 042/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=363775","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"G. M. DE MOURA BARROS - EPP","docContratada":"04453760000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"311400","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social-FNAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2607","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2605","descricao":"Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2724","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família – COVID-19"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2725","descricao":"Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - COVID-19"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2726","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica - COVID-19"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2482","descricao":"Coordenação da Guarda Municipal"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-12T11:55Z","dataPublicacao":"2020-08-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom n° 2831/2020"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116693/arquivos/120414","nome":"CONTRATO N°59-2020  G M DE MOURA BARROS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-12T11:55Z"}],"itens":[{"descricao":"Suco de polpa de frutas no sabor Goiaba, embalado em garrafas de 300 ml adoçado.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"4.0000"},{"descricao":"Suco de polpa de frutas no sabor Acerola, embalado em garrafas de 300 ml adoçado","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"4.0000"},{"descricao":"Suco Concentrado de fruta sem açúcar sabor Goiaba embalado em garrafa de 5 Litros","quantidade":"800.00","valorUnitario":"45.0000"},{"descricao":"Suco Concentrado de fruta sem açúcar sabor Cajá embalado em garrafa de 5 Litros","quantidade":"800.00","valorUnitario":"56.0000"},{"descricao":"Suco Concentrado de fruta sem açúcar sabor Abacaxi embalado em garrafa de 5 Litros","quantidade":"800.00","valorUnitario":"47.7500"},{"descricao":"Suco Concentrado de fruta sem açúcar sabor Acerola embalado em garrafa de 5 Litros","quantidade":"800.00","valorUnitario":"45.0000"},{"descricao":"Quentinha executiva, dividida em no mínimo três compartimentos. Prato principal: 02 tipos de carnes, 01 tipo de arroz, 02 tipos de saladas de vegetais folhosos e legumes (cruas e cozidas), feijão e macarrão/torta salgada/purê. Acompanhado de sobremesa sendo fruta 1 (uma), KIT (descartável) com garfo e faca, fabricados em poliestireno de alta durabilidade e guardanapo de papel, folha simples, branco e palito de dente embalado individualmente.","quantidade":"3750.00","valorUnitario":"10.4000"}],"gestores":[{"nome":"MARCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA","cpf":"***.286.273-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}