{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116665","orgao":"SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1602,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-08-12T10:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-14T12:19Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-14T12:19Z","numProcessoTce":"CW-009581/20","numContrato":"7154/2020","numProcessoAdm":"00042 000046 2020 08/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo a serem utilizados por diversos Órgãos da Prefeitura de Teresina em virtude da pandemia do covid-19, tudo conforme Termo de Referência e suas especificações, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA..","valorContratado":12285.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2020-08-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-14T12:19Z","conteudo":"CONSIDERANDO QUE A RP TEM FORÇA DE CONTRATO, BEM COMO A URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO OS PRODUTOS EM REFERÊNCIA OPTOU-SE PELA AQUISIÇÃO SEM ASSINATURA DE CONTRATO, APENAS COM ORDEM DE FORNECIMENTO E NOTA DE EMPENHO ( AQUI CADASTRADA).\r\n\r\nCONSIDERANDO A NÃO ASSINATURA DE CONTRATO, NÃO FOI DESIGNADA, OFICIALMENTE, A FIGURA DE GESTOR/FISCAL; FICANDO A CRITÉRIO DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA/SEMF AS ATRIBUIÇÕES DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DO OBJETO.\r\n\r\nAPESAR DA INÚMERAS TENTATIVAS DE INSERÇÃO DA PUBLICAÇÃO REFERENTE AO TERMO AQUI CADASTRADO (NA ABA - DATAS - CONTRATOS WEB) AO REALIZARMOS O COMANDO GRAVAR PARA FINALIZAR O CADASTRO ACUSA AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO.\r\nPARA FINALIZAR O CADASTRO , PERSISTE EM INDICAR AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO.\r\n"}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-08-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-08-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353027","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003592/20","descricao":"PREGÃO Nº PE 035/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353027","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"ACR INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA","docContratada":"24373478000125","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2731.2020","descricao":"AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS - COVID-19"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários - Geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-14T11:34Z","dataPublicacao":"2020-08-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial do Município"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-14T12:19Z","dataPublicacao":"2020-08-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116665/arquivos/120326","nome":"nota de empenho 7154.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2020-08-12T10:36Z"}],"itens":[{"descricao":"Papel toalha - formato crepado, interfolhas com 2 dobras, medindo 21,00 x 20,00cm, impureza - PACOTE COM 1000 FOLHAS","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"8.1900"}],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}