{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116664","orgao":"P. M. DE SUSSUAPARA","idOrgaoOuUg":1526,"esfera":"municipal","municipio":"Sussuapara","codIbgeMun":"2210938","dataCriacao":"2020-08-12T10:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-12T18:40Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-12T18:40Z","numProcessoTce":"CW-009580/20","numContrato":"033/2020","numProcessoAdm":"038/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES ABÓBORAS, RECREIO E RIACHO DO BAMBU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO  DE SUSSUAPARA.","valorContratado":73591.52,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-10-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-10-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=364237","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004642/20","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=364237","ug":"P. M. DE SUSSUAPARA","idug":1526}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA RARIBE LTDA","docContratada":"27380162000159","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"990","descricao":"OUTRAS DESTINAÇÕES VINCULADAS DE RECURSOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1303.2115","descricao":"MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM RECURSOS DA SESSÃO ONEROSA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.2203.2020","descricao":"MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS URBANOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.544.3336.1032","descricao":"CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO DE AÇUDES, BARRAGENS E PASSAGENS MOLHADAS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-12T18:40Z","dataPublicacao":"2020-08-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XVIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Agosto de 2020 • Edição IVCXXXIII     Página 285\r\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116664/arquivos/120323","nome":"CONTRATO 033-CONSTRUTORA RARIBE LOTE I ABÓBORAS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-12T10:22Z"}],"itens":[{"descricao":"CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE ABÓBORAS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"73591.5200"}],"gestores":[{"nome":"EDVARDO ANTÔNIO DA ROCHA","cpf":"***.592.583-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"BRUNO PIMENTEL SANTOS LOPES","cpf":"***.117.643-**","tipo":"Fiscal de Serviço"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}