{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116639","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2020-08-11T17:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-11T17:58Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-11T17:58Z","numProcessoTce":"CW-009555/20","numContrato":"DISP011/2020","numProcessoAdm":"012/2020","numProcedimento":"012/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O objeto deste contrato é a prestação de serviços de Assessoria Técnica Especializada no Controle\r\nde Almoxarifado e Patrimônio, atendendo as necessidades do Município de São Luís do Piauí – PI,\r\nmediante as cláusulas, termos e condições a que se obrigam e que reciprocamente se outorgam.","valorContratado":2000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-06-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-06-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-06-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 24. É dispensável a licitação:\r\n(...)\r\n  I - para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea \"a\", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998)\r\n","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PLANECOMP: Planejamento, Assessoria e Consultoria Pública - ME","docContratada":"19030365000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"serviços pessoa juridica "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0001","descricao":"FPM, ICMS, E RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"0001","descricao":"FPM, ICMS, E RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-11T17:56Z","dataPublicacao":"2020-06-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-11T17:58Z","dataPublicacao":"2020-06-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/portalnoticias"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116639/arquivos/120237","nome":"contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-11T17:56Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA","cpf":"***.241.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SALETE FRANCISCA DA SILVA","cpf":"***.048.873-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}