{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116565","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-08-11T09:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-11T09:23Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-11T09:23Z","numProcessoTce":"CW-009481/20","numContrato":"61/2020","numProcessoAdm":"0421146/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO ALIMENTAÇÃO PREPARADA E SEMIPREPARADA (LANCHES, BOLOS, SUCOS E QUENTINHAS), para atender as necessidades da SEMCASPI como medidas de enfrentamento do coronavírus (COVID-19), conforme as especificações constantes noTermo de Referência e anexos.","valorContratado":117562.50,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-01-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-01-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=363775","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004249/20","descricao":"PREGÃO Nº 2REL PE 042/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=363775","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"LHL DE ASSIS & CIA LTDA ME","docContratada":"26752483000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2482","descricao":"Coordenação da Guarda Municipal"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2726","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica - COVID-19"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2725","descricao":"Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - COVID-19"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2724","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família – COVID-19"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2605","descricao":"Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2607","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica"},{"tipo":"Fonte","valor":"311400","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social-FNAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-11T09:23Z","dataPublicacao":"2020-08-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 2.830/2020"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116565/arquivos/119929","nome":"CONTRATO 61 LHL ALIMENTAC¸A~O PREPARADA E SEMIPREPARADA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-11T09:23Z"}],"itens":[{"descricao":"Quentinha executiva, dividida em no mínimo três compartimentos. Prato principal: 02 tipos de carnes, 01 tipo de arroz, 02 tipos de saladas de vegetais folhosos e legumes (cruas e cozidas), feijão e macarrão/torta salgada/purê. Acompanhado de sobremesa sendo fruta 1 (uma), KIT (descartável) com garfo e faca, fabricados em poliestireno de alta durabilidade e guardanapo de papel, folha simples, branco e palito de dente embalado individualmente.","quantidade":"11250.00","valorUnitario":"10.4500"}],"gestores":[{"nome":"MARCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA","cpf":"***.286.273-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}