{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116495","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2020-08-10T10:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-10T11:07Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-10T11:07Z","numProcessoTce":"CW-009411/20","numContrato":"100/2020","numProcessoAdm":"031/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos de proteção individuais  (EPI's), testes rápidos para COVID-19, e outros materiais necessários ao combate a Pandemia do Coronavírus no Município de Sebastião Leal. ","valorContratado":19500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=363992","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004430/20","descricao":"PREGÃO Nº 003/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=363992","ug":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idug":1521}],"nomeContratada":"D PANTOJA NASCIMENTO ","docContratada":"37112429000180","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"115","descricao":"OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.1052.2055.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-10T11:02Z","dataPublicacao":"2020-08-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS EDIÇÃO IVCXXIX"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-10T11:03Z","dataPublicacao":"2020-08-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA www.sebastiaoleal.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116495/arquivos/119605","nome":"CONTRATO 100-2020 ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-10T11:04Z"}],"itens":[{"descricao":"ATOMIZADOR  OU NEBULIZADOR   EM UBV - COSTAL MOTORIZADO. Equipado com motor  de dois tempos movido a gasolina, potencia  de 2,9 HP- a 41,5CC, rotação máxima  d 6.100 RPM, arranque manual com válvula retrátil, equipado com mangueiras,  reguladores, capacidade de carga de 20 litros. Acessórios 01 dosador de combustível, 01 cinto de sustentação, 01 vela de ignição, funil, e conjunto de abraçadeiras metálicas","quantidade":"3.00","valorUnitario":"2000.0000"},{"descricao":"TERMOMOMETRO INFRAVERMELHO","quantidade":"15.00","valorUnitario":"210.0000"},{"descricao":"OXIMETRO DE PULSO-","quantidade":"15.00","valorUnitario":"155.0000"},{"descricao":"ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, material armação policarbonato, material lente policarbonato, tipo lente ante embaçante, infradura, extra anti-risco, modelo lentes com proteção lateral.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"MACACÃO LONGO  DE MANDA LONGA material tnt, componentes capuz/zíper frontal, tipo uso hospitalar, cor branco, tamanho médio, características adicionais hidrorepelente, tipo manga longa com elástico nos punhos.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"48.0000"},{"descricao":"MÁSCARA,  RESPIRADOR, CLASSE PFF2 fixação duplo sistema de tiras elásticas, aplicação filtragem bacteriana 99%,tamanho regular, características adicionais (poeiras, fumos, névoas tóxicas), formato em concha, dupla camada","quantidade":"500.00","valorUnitario":"5.9000"}],"gestores":[{"nome":"vicência Maria de sousa","cpf":"***.842.873-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"vicência Maria de sousa","cpf":"***.842.873-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}