{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116479","orgao":"P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1409,"esfera":"municipal","municipio":"Ipiranga do Piauí","codIbgeMun":"2204808","dataCriacao":"2020-08-10T09:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-10T10:13Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-10T10:13Z","numProcessoTce":"CW-009395/20","numContrato":"052/2020","numProcessoAdm":"038/2020","numProcedimento":"011/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRENENTIVOS  E CORRETIVOS DOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ-PI","valorContratado":49320.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 24, II Lei 8.666/93 e c/c art. 1º, inciso I letra B d MEDIDA PROVISORIA Nº 961, DE MAIO DE 20320","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SAMUEL DE SOUSA MARTINS(SAMUEL REFRIGERAÇÃO E ELETRICA","docContratada":"28180697000149","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recursos Ordinários"},{"tipo":"Fonte","valor":"114","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"SUS Governo Federal"},{"tipo":"Fonte","valor":"311","descricao":"FNAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"213","descricao":"ransferências provenientes do governo do estado"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2014.0000","descricao":"Manut. de Encargos da Administração"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0031.2103.0000","descricao":"Manut. e Desenvolv. do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0012.2109.0000","descricao":"Manut. Administrativa da saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0013.2126.0000","descricao":"Manutenção Administrativa da SMAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0012.2809.0000","descricao":"Manut. das Atividades do SAMU"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0122.2080.000","descricao":"Manutenção dos Serviços de Saúde em Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0012.2093.0000","descricao":"Manutenção do NASF"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0012.2019.0000","descricao":"Manutenção dos serviços de saúde- convenio com o estado"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0012.2232.0000","descricao":"Manutenção da assistência hospitalar e ambulatorial."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-10T10:12Z","dataPublicacao":"2020-08-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-10T10:13Z","dataPublicacao":"2020-08-06T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"SITIO ELETRONICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116479/arquivos/119550","nome":"CONTRATO 052.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-10T10:10Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE SANTOS REGO","cpf":"***.310.444-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CLAUDENE ALVES FONTES","cpf":"***.672.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}