{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116469","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2020-08-10T08:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-11T17:09Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-11T17:09Z","numProcessoTce":"CW-009385/20","numContrato":"294/2020","numProcessoAdm":"16940/2020","numProcedimento":"91/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição em caráter emergencial de medicamentos que serão destinados para tratamento da população do município de Parnaíba-PI, no enfrentamento ao Covid 19, conforme Termo de Cooperação nº 01/2020, amparado pela Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória n° 926, de 20 de março de 2020, Decreto Estadual n° 18.895, de 19 de março de 2020 e Decreto Municipal n° 465/2020,  de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme detalhamento constante na Solicitação de Materiais / Serviços nº 560/2020 do Processo nº 16940/2020.","valorContratado":58800.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-10-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-10-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Aquisição em caráter emergencial de medicamentos que serão destinados para tratamento da população do município de Parnaíba-PI, no enfrentamento ao Covid 19, conforme Termo de Cooperação nº 01/2020, amparado pela Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória n° 926, de 20 de março de 2020, Decreto Estadual n° 18.895, de 19 de março de 2020 e Decreto Municipal n° 465/2020,  de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme detalhamento constante na Solicitação de Materiais / Serviços nº 560/2020 do Processo nº 16940/2020.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SUPRAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO LTDA – EPP","docContratada":"02165865000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"33903009"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0008.2360.0000","descricao":"AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS)"},{"tipo":"Fonte","valor":"21411500","descricao":"214115003"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-10T09:09Z","dataPublicacao":"2020-08-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-10T09:23Z","dataPublicacao":"2020-08-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.parnaiba.pi.gov.br"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-11T08:55Z","dataPublicacao":"2020-08-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116469/arquivos/119526","nome":"DISPENSA 91-CONTRATO 294-2020 - MEDICAMENTOS- SUPRAMED.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-10T09:20Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER","cpf":"***.359.753-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER","cpf":"***.359.753-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}