{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116451","orgao":"CAMARA DE JUREMA","idOrgaoOuUg":320,"esfera":"municipal","municipio":"Jurema","codIbgeMun":"2205532","dataCriacao":"2020-08-08T17:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-08T17:07Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-08T17:07Z","numProcessoTce":"CW-009367/20","numContrato":"102030/2020","numProcessoAdm":"002/2020","numProcedimento":"002/2020","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa para serviços técnicos contábeis especializada em contabilidade Pública, relativo a Confecção e Consultoria das Prestações de Contas Mensais (documental), Eletrônica através do Sistema SAGRES WEB e Documentação WEB para envio ao Tribunal de Contas do Estado e prestação de serviço que engloba toda a rotina do Departamento de Pessoal, no Registro de funcionários, confecção de recibos e folhas de pagamento mensais GEFIP, RAIS, DIRF, SAGRES FOLHA e outros relacionados a atividade de pessoal e alimentação e atualização do portal da transparência.","valorContratado":52020.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa para serviços técnicos contábeis especializada em contabilidade Pública, relativo a Confecção e Consultoria das Prestações de Contas Mensais (documental), Eletrônica através do Sistema SAGRES WEB e Documentação WEB para envio ao Tribunal de Contas do Estado e prestação de serviço que engloba toda a rotina do Departamento de Pessoal, no Registro de funcionários, confecção de recibos e folhas de pagamento mensais GEFIP, RAIS, DIRF, SAGRES FOLHA e outros relacionados a atividade de pessoal e alimentação e atualização do portal da transparência.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ANTONIO EDIWILSON SOARES 82159394300","docContratada":"26701628000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-08T17:07Z","dataPublicacao":"2020-01-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO CONTRATO 002/2020"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-08T17:07Z","dataPublicacao":"2020-01-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://jurema.pi.leg.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116451/arquivos/119475","nome":"CONTRATO 002-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-08T17:07Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"OSMAR RIBEIRO SOARES","cpf":"***.952.333-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"OSMAR RIBEIRO SOARES","cpf":"***.952.333-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}