{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116448","orgao":"CAMARA DE JUREMA","idOrgaoOuUg":320,"esfera":"municipal","municipio":"Jurema","codIbgeMun":"2205532","dataCriacao":"2020-08-08T13:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-08T16:38Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-08T16:38Z","numProcessoTce":"CW-009364/20","numContrato":"002/2019","numProcessoAdm":"002/2019","numProcedimento":"002/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa para serviços técnicos contábeis especializada em contabilidade Pública, relativo a Confecção e Consultoria das Prestações de Contas Mensais (documental), Eletrônica através do Sistema SAGRES WEB e Documentação WEB para envio ao Tribunal de Contas do Estado e prestação de serviço que engloba toda a rotina do Departamento de Pessoal, no Registro de funcionários, confecção de recibos e folhas de pagamento mensais GEFIP, RAIS, DIRF, SAGRES FOLHA e outros relacionados a atividade de pessoal e atualização do portal da transparência.","valorContratado":52000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-03-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-03-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-03-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"O objeto do presente contrato consiste na contratação de empresa para serviços técnicos contábeis especializada em contabilidade Pública, relativo a Confecção e Consultoria das Prestações de Contas Mensais (documental), Eletrônica através do Sistema SAGRES WEB e Documentação WEB para envio ao Tribunal de Contas do Estado e prestação de serviço que engloba toda a rotina do Departamento de Pessoal, no Registro de funcionários, confecção de recibos e folhas de pagamento mensais GEFIP, RAIS, DIRF, SAGRES FOLHA e outros relacionados a atividade de pessoal e atualização do portal da transparência.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ANTONIO EDIWILSON SOARES 82159394300","docContratada":"26701628000108","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-08T16:31Z","dataPublicacao":"2019-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO CONTRATO 002/2019"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-08T16:31Z","dataPublicacao":"2019-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://jurema.pi.leg.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116448/arquivos/119472","nome":"CONTRATO 002-2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-08T16:38Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116448/arquivos/119473","nome":"CONTRATO 002-2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-08T16:38Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"OSMAR RIBEIRO SOARES","cpf":"***.952.333-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"OSMAR RIBEIRO SOARES","cpf":"***.952.333-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}