{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116432","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2020-08-07T16:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-07T16:20Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-07T16:20Z","numProcessoTce":"CW-009348/20","numContrato":"071/2020","numProcessoAdm":"066/2020","numProcedimento":"038/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Capina, Poda de Árvores e Remoção de Entulhos na Zona Urbana do município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":96982.39,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Medida Provisória nº 961 de 06 de Maio de 2020, Art. 1º, inciso I, letra “a”, publicada no Diário Oficial da União em 07/05/2020, Edição 86, Seção 1, página 6 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MARCOS ANDRADE DE CARVALHO - ME, nome de fantasia: CONSTRUTORA ENGEMASTER","docContratada":"23649438000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Capina, Poda de Árvores e Remoção de Entulhos na Zona Urbana do município de Floresta do Piauí-PI. "},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"FPM/ICMS/ISS e Outras Receitas."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-07T16:20Z","dataPublicacao":"2020-08-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato do Contrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-07T16:20Z","dataPublicacao":"2020-08-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116432/arquivos/119425","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-07T16:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116432/arquivos/119426","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 071-2020.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-08-07T16:20Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}