{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116421","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-08-07T12:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-07T13:28Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-07T13:28Z","numProcessoTce":"CW-009336/20","numContrato":"295/2020","numProcessoAdm":"044.02651/2020","numProcedimento":"071/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA-PI.","valorContratado":4268566.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-08-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-08-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A ESCOLAR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA","docContratada":"13191023000172","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios da PMT/SEMEC"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2612","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2609","descricao":"Manutenção e Melhoria da Infraestrutura dos CMEI’s"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-07T13:02Z","dataPublicacao":"2020-08-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.828"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116421/arquivos/119367","nome":"295-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-07T13:03Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116421/arquivos/119380","nome":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2020-08-07T13:22Z"}],"itens":[{"descricao":"Mesa Para Refeitório Para Quatro 4 Lugares Com Estrutura Desmontável Tamanho Infantil. Composição da estrutura formada em aço SAE 1010/1020, chapa 16, diâmetro com espessura mínima de parede de 1,5mm e chapa 18, com espessura de parede de 1,20mm.","quantidade":"1191.00","valorUnitario":"1702.0000"},{"descricao":"MESA PARA REFEITÓRIO PARA QUATRO 4 LUGARES COM ESTRUTURA DESMONTAVÉL TAMANHO ADULTO. Composição da estrutura formada em aço SAE 1010/1020, chapa 16, diâmetro com espessura mínima de parede de 1,5mm e chapa 18, com espessura de parede de 1,20mm.","quantidade":"1156.00","valorUnitario":"1939.0000"}],"gestores":[{"nome":"Kátia Luciana Nolêto de Araújo Dantas","cpf":"***.487.653-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Gerlanne Luíza Santos de Melo","cpf":"***.659.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}