{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116103","orgao":"P. M. DE RIBEIRO GONCALVES","idOrgaoOuUg":1486,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeiro Gonçalves","codIbgeMun":"2208908","dataCriacao":"2020-08-05T18:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-05T23:32Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-05T23:32Z","numProcessoTce":"CW-009021/20","numContrato":"02/2019","numProcessoAdm":"35/2019","numProcedimento":"02/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa para Consultoria e assessoria técnica em contabilidade pública junto à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, compreendendo elaborações de balancetes mensais e informações eletrônicas (anual inicial, avulso, específico, mensal, LRF, balanço geral e prestação de contas anual) enviada pelo meio de documentação web, da prefeitura, secretarias e fundos municipais, elaboração de projetos de lei das diretrizes orçamentárias – LDO, lei orçamentária anual – LOA e plano Plurianual e suas alterações, balanço geral, relatorias da LRF e relatorias das discussão em audiência pública; responder os relatórios expedidos pela diretoria de fiscalização da administração municipal – DFAM, no que diz respeito aos aspectos contábil, financeiro, orçamentários e patrimonial e orientações in loco para o bom desempenho dos serviços administrativos do município. ","valorContratado":156000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-01-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-01-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-01-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"INEXIGIBILIDADE ART. 25, INCISO II, C/C 13, INCISO IV DA LEI 8.666 DE 1993","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MARIZ E ASSOCIADOS EIRELI - EPP","docContratada":"05731060000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"002","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-05T18:37Z","dataPublicacao":"2019-01-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-05T18:37Z","dataPublicacao":"2020-08-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SITE TCE"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/116103/arquivos/118539","nome":"02 - INEXIGIBILIDADE -  CONCTAR - MARlZ E ASSOCIADOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-05T18:39Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LINDENBERG VIEIRA DA SILVA","cpf":"***.523.023-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDILBERTO FERREIRA LIMA JÚNIOR","cpf":"***.649.303-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}