{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/115915","orgao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1622,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-08-05T10:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-05T11:03Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-05T11:03Z","numProcessoTce":"CW-008833/20","numContrato":"05/2020","numProcessoAdm":"042000077/2020-44","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Termômetro Clinico Infravermelho, destinados a atender as necessidades dos órgãos  da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos.","valorContratado":1260.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-07-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-05T11:03Z","conteudo":"Dotação Orçamentária do Contrato.\r\n\r\nÓrgão: 06000 - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação\r\nUnidade: 06001 - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação\r\nProgramática: 04.122.0017.2.018 - Administração Semplan\r\nDespesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo\r\nCentro de Custeio - 144\r\nFonte: 001.100 - Recursos Ordinários - Geral."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-07-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-01-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-07-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-01-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=363424","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003958/20","descricao":"PREGÃO Nº PE 041/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=363424","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP","docContratada":"07626776000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários - Geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"Transferência de Recursos do SUS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0221","descricao":"Receitas pela Prestação de Serviços de Saúde "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamento e Material Permanente"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-05T10:42Z","dataPublicacao":"2020-07-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2020 N.º 2824"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/115915/arquivos/118135","nome":"Cont 05-2020 CIRURGICA SÃO FELIPE Termômetros.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-05T10:42Z"}],"itens":[{"descricao":"TERMÔMETRO CLÍNICO INFRAVERMELHO","quantidade":"6.00","valorUnitario":"210.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSE JOAO DE MAGALHAES BRAGA JUNIOR","cpf":"***.082.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisca Maria Pinheiro Costa","cpf":"***.009.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":1260.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1260.00}],"execucao":[{"tipo":"Outro doc. entrega","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2020-08-19T00:00Z","dataEntrega":"2020-08-17T00:00Z","valorEntrega":1260.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1260.00,"observacao":"Termo de Recebimento Definitivo referente ao Contrato n.º 05/2020."}]}