{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/115648","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-08-04T09:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-11T12:57Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-11T12:57Z","numProcessoTce":"CW-008566/20","numContrato":"58/2020","numProcessoAdm":"00049.003738/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo do tipo EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI para serem utilizadas pelos servidores da Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Públicas Integradas – SEMCASPI, como medida preventiva e de enfrentamento do coronavírus (COVID-19),  conforme especificações constantes no Termo de Referência. ","valorContratado":10500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-07-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-07-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-01-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-07-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-01-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=363994","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004432/20","descricao":"PREGÃO Nº REL PE 044/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=363994","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"DEEP OIL TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA - ME","docContratada":"15737870000115","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2716","descricao":"Ações para o Enfrentamento do Coronavírus – COVID-19"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2726","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica - COVID-19"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2724","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família –\r\nCOVID-19"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2725","descricao":"Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade - COVID-19"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2607","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2605","descricao":"Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta\r\nComplexidade"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001400","descricao":"Recursos Ordinários/Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"311400","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social - FNAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-04T09:47Z","dataPublicacao":"2020-07-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 2824/2020"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/115648/arquivos/117383","nome":"CONTRATO N°58-2020 DEEP OIL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-04T09:47Z"}],"itens":[{"descricao":"Dispensador para álcool em gel - 800 ml \u001A EXCLUSIVA ME e EPP.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"21.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARCIO ALLAN CAVALCANTE MOREIRA","cpf":"***.286.273-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}