{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/115593","orgao":"P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO","idOrgaoOuUg":1426,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa de São Francisco","codIbgeMun":"2205573","dataCriacao":"2020-08-03T23:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-03T23:22Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-03T23:22Z","numProcessoTce":"CW-008511/20","numContrato":"124/2019","numProcessoAdm":"127/2019","numProcedimento":"043/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO PARA TERESINA/PI E VICE-VERSA, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES EM HOSPITAIS, POSTOS E CLÍNICAS, POR REQUISIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO.","valorContratado":14500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-08-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-08-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-09-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-08-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-09-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Com base no inciso II, do Art. 24 c/c da Art. 26 parágrafo único, da LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1.993.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R. C. DE BRITO - ME","docContratada":"32967000000151","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0001","descricao":"FPM/ICMS/FUS/OUTROS RECURSOS E RECURSOS PRÓPRIOS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0006.2043.0000","descricao":"FPM/ICMS/FUS/OUTROS RECURSOS E RECURSOS PRÓPRIOS "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"FPM/ICMS/FUS/OUTROS RECURSOS E RECURSOS PRÓPRIOS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-03T23:22Z","dataPublicacao":"2019-09-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"SISTEMA DOM PI "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/115593/arquivos/117275","nome":"PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°043-2019 TCE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-03T23:22Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO JOSE DE MESQUITA LIMA","cpf":"***.294.633-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAIMUNDO JOSE DE MESQUITA LIMA","cpf":"***.294.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}