{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/115518","orgao":"PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1548,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-08-03T11:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-03T13:00Z","dataUltimaAlteracao":"2020-08-03T13:00Z","numProcessoTce":"CW-008436/20","numContrato":"007/2020","numProcessoAdm":"00047.000648/2020","numProcedimento":"4/2020","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso síncrono, dedicado à internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, a ser instalado na Procuradoria Geral do Município de Teresina - PI, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico","valorContratado":16394.64,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-07-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-07-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-07-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-07-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-07-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Lei nº 10.520/2002\r\nArt. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93\r\nDecretos nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, nº","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TELEFONICA BRASIL S.A.","docContratada":"02558157000162","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"03.091.0024.2197","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1990901","descricao":"Outros Recursos Vinculados"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-03T12:53Z","dataPublicacao":"2020-07-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM Teresina nº 2.822"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-03T13:00Z","dataPublicacao":"2020-07-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://dom.pmt.pi.gov.br/lista_diario.php"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/115518/arquivos/117080","nome":"Contrato 007-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-03T12:53Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/115518/arquivos/117099","nome":"DOM - Contrato 007.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-08-03T12:53Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA","cpf":"***.478.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Rômulo Antônio Pimentel Brandão Filho","cpf":"***.019.283-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}