{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/115495","orgao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1622,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-08-03T11:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-08-05T09:55Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-28T11:38Z","numProcessoTce":"CW-008413/20","numContrato":"04/2020","numProcessoAdm":"046001102020/2020","numProcedimento":"009/2020","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com jornadas de 44 (quarenta e quatro) horas e 30 (trinta) horas semanais, nas dependências do Poder Judiciário Piauiense, mediante sistema de registro de preços, conforme demonstrativo abaixo, com fornecimento de material, equipamentos e uniformes, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência e seus Anexos","valorContratado":104961.36,"valorContratadoAtualizado":346354.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-06-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-06-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-06-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-06-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-06-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=320513","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001405/20","descricao":"PREGÃO Nº 9/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=320513","ug":"PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA","idug":4}],"nomeContratada":"SERVFAZ SERVI?OS DE M?O DE OBRA LTDA","docContratada":"10013974000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":"Locação de Mão de Obra"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"06.000.1041.2200.1720","descricao":"Administração da Semplan"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"Recursos Ordinários - Geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-08-05T09:48Z","dataPublicacao":"2020-06-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - TERESINA - ANO 2020 N.º 2.798"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/115495/arquivos/118058","nome":"CONTRATO 04-2020 Terceirizado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-08-05T09:48Z"}],"itens":[{"descricao":"Servente (44 horas semanais)","quantidade":"2.00","valorUnitario":"33752.7600"},{"descricao":"Encarregado de Limpeza","quantidade":"1.00","valorUnitario":"37455.8400"}],"gestores":[{"nome":"JOSE JOAO DE MAGALHAES BRAGA JUNIOR","cpf":"***.082.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisco das chagas pereira de assunção","cpf":"***.591.303-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2020-08-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Errata da Cláusula Primeira do Contrato n.º 04/2020.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-06-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 04/2020 por mais \r\n 12 meses, passando a ter termo final  22/026/2022.","inicioVigencia":"2021-06-22T00:00Z","fimVigencia":"2022-06-22T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-06-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":109296.24,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"segundo termo aditivo ao contrato 042020 que tem como objeto a prorrogação por mais um ano, ate 23/06/2023","inicioVigencia":"2022-06-22T00:00Z","fimVigencia":"2023-06-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2022-11-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":10161.30,"eventos":[{"evento":"Atualização monetária","descricao":"repactuação 2022","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2023-06-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Aditivo tem por objeto a alteração da\nCláusula Décima Primeira do Contrato n° 04/2020, assinado em 22 de junho de 2020. \nO prazo de vigência do Contrato n° 04/2020\nprorroga-se por mais 12 (doze) meses, passando a ter como término 22/06/2024, com efeitos a\npartir de 23/06/2023. 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